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1. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália [Periódica]
Analítico
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2. |
Decisão da Comissão 97/128/CE, de 27 de Janeiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão pela Finlândia de determinados auxílios nos sectores hortícolas e das flores e plantas.
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3. |
Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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4. |
Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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5. |
Auxilios concedidos pelos Estados - N 340/89 (Países Baixos) [Periódica]
Analítico
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6. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 16/99 (ex NN 108/98) - Alemanha (Turíngia) - Empréstimo a favor de Ostthüringer Obstund Gemüseabsatzzentrale Laasdorf e. G. (OGAZ).
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7. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 62/98 (ex N 118/98) - Grécia [Periódica]
Analítico
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8. |
Processo C-113/00. Reino de Espanha/Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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9. |
Decisão da Comissão 97/106/CE, de 17 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estabelecidos pela Lei n.º 25/93 da região da Secília.
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10. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 55/96 (ex N 687/96) - Itália [Periódica]
Analítico
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11. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 38/99 (ex NN 26/99) - Portaria de 8 de Julho de 1998 que fixa as ajudas às produções agrícolas destinadas a transformação industrial para a campanha 1997/1998.
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12. |
Perguntas escritas com resposta E-2381/93 apres. por Florus Yijsenbeek [Periódica]
Analítico
Abstract: à Comissão.
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13. |
Decisão n.º 91/255/CEE da Comissão, de 1 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios e aos auxílios e à imposiçào parafiscal cobrada em proveito do Comité Nacional Interprofissional da Horticultura Floral, Ornamental e dos Viveiros (CNIH) - projecto de decreto que institui uma imposição parafiscal em proveito do CNIH..
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14. |
Decisão da Comissão 93/154/CEE, de 12 de Janeiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante a um programa AIMA relativo a um auxílio que a Itá- lia projecta conceder à armazenagem privada de cenouras..
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15. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 51/91 (ex 669/90/B) - Países Baixos [Periódica]
Analítico
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16. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 51/91 (Ex 669/90) - Países Baixos [Periódica]
Analítico
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17. |
Decisão da Comissão 93/255/CEE, de 10 de Fevereiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio que a Itália decidiu conceder, por intermédio do AIMA, a armazenagem privada de avelãs.
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18. |
Pergunta escrita com resposta n.º 565/92 do Sr. Madron Seligman à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objectivo: Concorrência desleal para os produtos britânicos de cogumelos.
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19. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/96 (ex NN 72/94) - França [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico